1. Identificação e aceitação
Estes termos regulam sua relação com Mathematk, responsável pela plataforma educacional e seus serviços. Ao criar uma conta ou continuar a utilizar a plataforma, você concorda com estes termos e com a Política de privacidade. Se não concordar, interrompa o uso. A contratação deve ser feita por pessoa legalmente capaz ou com a autorização e participação do responsável legal, quando aplicável.
2. Serviço e conta
O Mathematk oferece conteúdos de matemática, questões, resoluções, listas e acompanhamento de estudos, conforme o plano contratado. Forneça informações corretas, mantenha seus dados atualizados e não compartilhe credenciais de acesso. Avise mathemathakie@gmail.com se identificar acesso não autorizado. Aulas particulares têm contratação e agendamento próprios e não estão incluídas na compra online do Premium.
3. Uso permitido e proibido
Você recebe uma licença limitada, pessoal, não exclusiva e não transferível para utilizar os recursos do seu plano. É proibido usar o serviço para atos ilegais, fraude ou spam; violar direitos de terceiros; distribuir malware; interferir na segurança; sondar vulnerabilidades sem autorização; realizar coleta automatizada não autorizada; contornar limites de acesso; ou revender e redistribuir conteúdos sem autorização. Integrações autorizadas devem respeitar as permissões da conta e estes termos.
4. Propriedade intelectual
O Mathematk conserva os direitos sobre seu software, marca, documentação e conteúdos próprios. Questões oficiais e materiais de terceiros permanecem sob os direitos de seus respectivos titulares, com identificação de fonte quando disponível. O acesso não transfere propriedade intelectual nem autoriza reprodução comercial. Para comunicar uma possível infração, contate nosso atendimento com a identificação do material e do direito alegado.
5. Premium e pagamentos
A assinatura Premium é renovada mensalmente pelo valor e condições exibidos no checkout antes da confirmação. Tributos, descontos e eventuais ajustes aplicáveis serão apresentados no pagamento. Os benefícios são liberados após confirmação do pagamento. Não há contratação automática de outro plano ou de aulas particulares.
Nosso processo de compra do Premium é conduzido pela revendedora online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (vendedor responsável pela transação) dos pedidos de Premium processados por ela. A Paddle fornece atendimento sobre cobrança e cuida das devoluções e reembolsos, além dos tributos e obrigações relativos à transação. O Mathematk atende as questões sobre uso e conteúdo da plataforma.
Pagamentos, cobrança, tributos, renovação, cancelamento e processamento de reembolsos seguem também os Termos do Comprador da Paddle. Consulte a Política de reembolso antes de comprar.
6. Cancelamento e retorno ao Gratuito
Você pode cancelar a renovação pelo botão Gerenciar assinatura na página de planos ou buscar ajuda em paddle.net. O cancelamento da renovação preserva o acesso Premium até o fim do período já pago; depois, a conta retorna aos recursos gratuitos. O cancelamento não é, por si só, um pedido de reembolso. Solicitações de reembolso são tratadas pela política específica e pelos direitos legais aplicáveis. Em caso de pagamento pendente, atualize a forma de pagamento; a cobrança poderá ser tentada novamente conforme as condições da Paddle.
7. Disponibilidade e conteúdo educacional
Buscamos manter o serviço disponível e os materiais corretos, mas não garantimos funcionamento ininterrupto ou sem erros. Atualizações, manutenção e falhas de terceiros podem afetar o acesso. Os conteúdos apoiam o estudo e não garantem aprovação, nota ou resultado específico. Direitos e garantias obrigatórios previstos na legislação permanecem preservados.
8. Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar o acesso por violação relevante destes termos, inadimplência após as medidas de cobrança aplicáveis, risco de fraude ou segurança, ou violações graves ou repetidas das regras. A medida será proporcional; quando possível e compatível com a segurança e a legislação, informaremos o motivo e permitiremos esclarecimentos. Você pode solicitar o encerramento da conta pelo atendimento; excluir a conta não substitui o cancelamento da assinatura. A conservação e exclusão de dados seguem a Política de privacidade.
9. Alterações e legislação
Alterações relevantes destas condições serão comunicadas pelos meios disponíveis na plataforma. Mudanças de preço não alteram retroativamente períodos já pagos e devem respeitar as condições de cobrança e a legislação. Aplicam-se as leis brasileiras, inclusive as normas de defesa do consumidor quando cabíveis, sem restringir direitos obrigatórios ou o acesso aos órgãos e tribunais competentes.
10. Atendimento
Para questões do serviço, escreva para mathemathakie@gmail.com ou utilize a página de contato. Para pagamentos e reembolsos de compras processadas pela Paddle, acesse paddle.net.